Acessibilidade
Duas mães celebram a chegada do filho através da entrega voluntária
Nove meses de espera, uma vida inteira de amor – conheça a chegada do primeiro filho para um casal homoafetivo do Acre
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Notícias
Com construção coletiva e foco no cidadão, TJAC encerra workshop do Planejamento Estratégico 2027-2032
Evento reuniu magistrados, gestores e servidores em dinâmicas integrativas; proposta final deve ser aprovada pelo Pleno do Tribunal até o fim de outubro
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TJAC transfere ponto facultativo da Revolução Acreana e antecipa Dia do Advogado
Mudança vale para todas as unidades do Judiciário acreano; expediente e prazos processuais serão retomados em 11 de agosto
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TJAC aprova anteprojeto que garante licença por maternidade, paternidade e adoção a estagiários
Proposta assegura o pagamento da bolsa-estágio durante o período de afastamento e segue para análise da Assembleia Legislativa
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Câmara Criminal aumenta pena-base de condenado por organização criminosa após recurso do Ministério Público
Colegiado reconheceu maior gravidade das circunstâncias do crime, mas manteve a discricionariedade do magistrado na fixação das frações da dosimetria
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TJAC promove workshop para definir prioridades do Planejamento Estratégico 2027-2032
Nova etapa reúne representantes de todos os setores da instituição para alinhar objetivos e fortalecer a gestão do Judiciário acreano pelos próximos seis anos
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TJAC mantém sentença de integrantes de organização criminosa por tráfico de drogas
Câmara Criminal negou os recursos da defesa após reconhecer a consistência das provas produzidas na investigação
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Posto de gasolina é responsabilizado por interromper abastecimento da frota municipal de Plácido de Castro
Colegiado entendeu que suspensão comprometeu serviços essenciais e causou dano moral coletivo
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TJAC dialoga com policiais militares o papel dos homens no combate à violência doméstica e proteção à mulher
No evento, realizado na quarta-feira, 15, o juiz de Direito Guilherme Fraga, da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv) do TJAC, palestrou e convidou os policiais a desenvolverem ações de prevenção à esses crimes e combate ao machismo
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Esjud capacita profissionais da Justiça Acreana com o curso Política Judiciária de Atenção às Pessoas Idosas
Formação debateu o envelhecimento populacional e os seus impactos no sistema de justiça; e a necessidade de se assegurar proteção constitucional à pessoa idosa
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